Denúncia e resistência <br>contra ataques patronais
No dia 28 de Maio, o patrão da Transucatas pediu e obteve ajuda da GNR, ao tentar evitar acção sindical no Parque Ecológico industrial de Paio Pires. Na denúncia pública, feita pelo SITE Sul esta segunda-feira, refere-se que um dirigente do sindicato da Fiequimetal/CGTP-IN, trabalhador da Transucatas, foi fotografado e repreendido pela entidade patronal, naquela quinta-feira, depois de ter estado a contactar o pessoal das várias empresas ali instaladas, todas do mesmo dono e com a mesma gestão.
Os trabalhadores, como explica o SITE Sul, não têm contratos de multi-empregadores nem de cedência ocasional, mas trabalham para todas as empresas do parque e, por isso, aquele espaço é considerado o local de trabalho de todos os trabalhadores do grupo.
Quando ia a sair, o dirigente sindical foi confrontado pela entidade patronal, que lhe tirou várias fotografias e, utilizando modos nada próprios, próximos da agressão física, transmitindo-lhe que não podia exercer actividade sindical nas outras empresas, comunicou ao serviço da portaria que chamasse a GNR para o identificar, relata o sindicato, que também telefonou para o posto de Paio Pires, de onde responderam que um pedido de intervenção tinha que ser feito por escrito. O sindicato ficou-se pelo telefonema, tal como tinham feito da portaria. Só que, no dia seguinte, o dirigente e trabalhador da Transucatas, ao chegar à empresa, constatou que a GNR afinal estivera ali. Pelos vistos, comentou o SITE Sul, para corresponder ao pedido da entidade patronal bastou um telefonema.
No comunicado em que contou este episódio, o sindicato reiterou que vai dar todo o apoio ao seu dirigente, para continuar a actividade na empresa, e deu conta de que, na Transucatas e demais firmas daquele grupo, ocorrem problemas laborais, como a não actualização dos salários, a não aplicação da contratação colectiva, a entrega tardia dos recibos, o pagamento incorrecto do trabalho suplementar, a troca de horas suplementares por horas de falta, a realização do teste de alcoolemia sem regras e «uma enorme falta de condições de segurança e saúde no trabalho», que foi comunicada à ACT.
No Centro da Venda Nova da BA Vidro ocorrem situações de assédio moral sobre diversos trabalhadores, promovidas ao nível das estruturas hierárquicas superiores, cuja paragem imediata foi exigida à direcção da fábrica pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira. Numa comunicação formalizada dia 1, segunda-feira, o sindicato da Feviccom/CGTP-IN referiu atitudes e comportamentos escritos e verbais que considera intimidatórios e abusivos, que estão na base de algumas das rescisões de contrato ali ocorridas recentemente e que têm prosseguido de forma deliberada e persecutória.
O sindicato deu conhecimento do seu protesto à administração da BA Vidro, à ACT e às entidades supervisoras da certificação pela Norma SA 8000 (responsabilidade social das empresas).
No dia 27, quarta-feira, durante a tarde, junto à estação de Corroios do Metro do Sul do Tejo, teve lugar uma acção de solidariedade com um trabalhador da empresa de segurança SOV, delegado sindical do STAD/CGTP-IN, que recentemente foi ameaçado de despedimento por extinção de posto de trabalho.
A iniciativa do sindicato do sector e da União dos Sindicatos de Setúbal foi realizada para publicamente acusar a SOV de não estar a respeitar o compromisso que assumiu em tribunal, depois de o STAD ter interposto uma acção relativa à transferência de local de trabalho do mesmo trabalhador. A empresa não só não recuou na decisão de afastar o trabalhador dos seus camaradas, como o impediu de aceder ao seu local de trabalho, na estação de Corroios.
A US Setúbal acusa a concessionária MTS (Metro Transportes do Sul) de ser «conivente e cooperante» com a prestadora de serviços SOV, a quem deveria exigir o cumprimento integral da legislação que regula o direito constitucional ao livre exercício da actividade sindical.